Processo 130620/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 13:13
Autuado em 01/04/2009 13:13
Oficio de encaminhamento 041/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2182/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2182/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
16/12/2009 Acórdão   2182/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Interessado ROGERIO MASETTO
Interessado ZAIR PEDRO DAL VESCO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2009 11:15 do Protocolo nº 390258/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2032/09-OCN-DCM do Sr. Rogério Masetto.
20/08/2009 17:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2032/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2182/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2010 09:18 DP Processo em remessa externa
09/02/2010 16:03 DP  
08/02/2010 10:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 190/2010 -
04/02/2010 13:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2010 -
04/02/2010 13:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 238/2010 -
04/02/2010 08:05 S2C  
15/01/2010 12:08 SMPjTC  
18/12/2009 15:46 S2C  
18/12/2009 13:10 S1C  
17/12/2009 10:40 DG  
23/11/2009 10:42 GCNB  
23/10/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 13979/2009 - Irregularidade pela irregularidade das contas.
01/04/2009 14:57 DCM Instrução nº 2447/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:57 DCM Instrução nº 3480/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2032/2009 -
01/04/2009 13:12 DP  

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